exigência

abr- 2024 -

22 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidadores de idosos em audiência pública no Congresso.
15 abril

Tribuna do Sertão

Proposta de alteração na Lei de Crimes Ambientais visa definição de reparação integral pelo infrator, diz senador Fabiano Contarato.
15 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PL propõe definição de reparação integral em casos de crimes ambientais para garantir punição adequada aos infratores, diz senador Contarato.
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte rejeita projeto de plebiscito para sediar competições internacionais, enquanto outro projeto é aprovado e segue para análise na CAE.
10 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Brasil adia exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá e EUA para 2025, mantendo entrada livre até abril.
9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que garante acesso à água potável nas escolas públicas, texto segue para o Senado.
7 abril

Tribuna do Sertão

Forças Armadas de Israel encerram operações na Faixa de Gaza e planejam estratégias para futuras ações na região com três divisões de fronteira
3 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui análise de mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança para empreendimentos urbanos.
1 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto que inclui mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança e aprovação de Acordo Internacional.
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute volta da exigência de visto para turistas de quatro países estrangeiros em votação no Plenário
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proíbe entregadores de aplicativo de entrarem em espaços de uso comum dos condomínios
13 março

Tribuna do Sertão

Projeto determina assinatura em papel para empréstimos de idosos contra fraudes; multas chegam a R$ 120 mil em caso de reincidência.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que obriga assinatura em papel para empréstimos de idosos é aprovado em comissão do Senado para proteger contra golpes financeiros.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – “Projeto de lei que exige certidão criminal para profissionais que trabalham com crianças é aprovado na Câmara dos Deputados”
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia garante aprovação de alteração no Código de Minas para exigir projeto de gerenciamento de riscos ambientais às mineradoras.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 115/24 propõe suspensão de cobrança de dívida sem garantias para devedores em assistência judiciária gratuita.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe suspensão de cobrança de dívida sem garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças, aprovado pela Câmara.