TCE

TCE/AL Promove ciclo de palestra – Outubro Rosa

O mastologista Alexandre Calado vai proferir palestra sobre prevenção do Câncer no próximo dia 07, às 10 horas, no Auditório do Tribunal de Contas de Alagoas, dentro da programação do Outubro Rosa. A palestra será uma iniciativa da Rede Femimina de Combate ao Câncer, com apoio do Serviço Social e Cerimonial do TCE/AL. 02/10/2019

Grupo de jovens participa da “Semana das Profissões”, promovida pelo CIEE

CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, associação civil dedicada a aprendizagem e estágio de estudantes, que possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, orientado-os sobre mundo do trabalho, realizou no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas um evento denominado “Semana das Profissões”, tendo como objetivo abordar o Empreendedorismo, utilizando o slogan “Seja você Empreendedor de sua…

Comissão de Defesa da Criança e Adolescente se reúne com presidentes dos conselhos do Agreste

O presidente da Comissão de Defesa do Criança e do Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Paulo Paraizo, se reuniu nessa quinta-feira (6), com os presidentes dos Conselhos Municipais da região Agreste, em Arapiraca. Na ocasião, também estiveram presentes o Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescentes, o defensor público Carlos…

Presidente do TCE/SE recebe título de Cidadão Honorário de Alagoas

O conselheiro Carlos Pinna de Assis, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Alagoas através da outorga do título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, nesta sexta-feira (31), por proposição do deputado Inácio Loiola, em sessão no Plenário da ALE. O presidente Otávio Lessa e o conselheiro Fernando Toledo, do TCE/AL,…

A reforma previdenciária e os impactos para o servidor público

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas promoveu uma série de palestras sobre o tema “Reforma da Previdência e os impactos para o servidor público”, na manhã desta sexta-feira (24), no auditório do TCE/AL. A reunião aberta pelo presidente Otávio Lessa, foi a coordenado pelo promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, membro da Comissão Nacional da Associação Nacional…

TCE/AL participa de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió

A convite da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) o conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, representando o presidente Otávio Lessa, participou de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTR/MA), localizado no Parque das Américas, no bairro de Benedito Bentes, na manhã desta sexta-feira(17). O diretor de…

TCE/AL reprova contas do prefeito do município de Cajueiro

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas aprovou, em sessão do dia 14, parecer prévio da conselheira Raquel Ribeiro Sampaio, recomendando à Câmara Municipal de Cajueiro, a reprovação das contas do prefeito Antonio Palmeri Melo Neto, do exercício de 2007, tendo em vista divergências e irregularidades encontradas, que caracterizam falhas graves. Dentre as irregularidades apontadas consta a não aplicação…

Pesquisa do TCE: branquinha tem a 3ª pior gestão da região da mata de Alagoas

O Tribunal de contas do Estado de Alagoas, por meio dos dados do Índice de Efetividade da gestão Municipal (IEGM), vem procurando proporcionar múltiplas visões sobre as gestões dos municípios alagoanos, fazendo isso em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas. Os dados do IEGM/2018 revelam que, se levarmos em conta…

TCE/AL reprova contas do prefeito do município de Cajueiro

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas aprovou, em sessão do dia 14, parecer prévio da conselheira Raquel Ribeiro Sampaio, recomendando à Câmara Municipal de Cajueiro, a reprovação das contas do prefeito Antonio Palmeri Melo Neto, do exercício de 2007, tendo em vista divergências e irregularidades encontradas, que caracterizam falhas graves. Dentre as irregularidades apontadas consta a não aplicação…

TCE apura irregularidade em contas de ex-prefeito de Marechal Deodoro

O Plenário do Tribunal de Contas de Alagoas, em sessão da terça-feira (07), aprovou o parecer prévio da relatoria do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, recomendando à Câmara Municipal de Marechal Deodoro, que o julgamento das contas do governo Cristiano Matheus, referentes ao exercício financeiro de 2010, seja pela irregularidade na documentação apresentada. Dentre as irregularidades apuradas, destacam-se gastos com manutenção…

Controladoria-Geral do Estado orienta gestores sobre a prestação de contas do TCE/AL

Órgão de controle interno realiza análise prévia e emite relatório atestando a veracidade dos dados Como órgão central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, compete a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizar a análise prévia das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades estaduais que serão enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) até o dia…

TCE-AL recebe visita do Desembargador Federal Rubens Canuto

O Presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, recebeu na tarde desta terça-feira (29), a visita do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto. Durante o momento, foi mencionado um possível acordo entre as partes para o desenvolvimento tecnológico do trabalho realizado pelo TCE-AL. Também participaram da reunião o Diretor-Geral, Daniel Bernardes, e…

TCNEWS – TCE firma convênio com TJAL para implantação do Sistema Administrativo Integrado (SAI)

Por unanimidade, Otávio Lessa é eleito presidente do TCE

Na manhã desta quinta-feira (27), o conselheiro Otávio Lessa será o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2019-2020. Ele foi eleito por unanimidade em sessão realizada  convocada especialmente para a consolidação da eleição do TCE. Logo no início da sessão, a conselheira Rosa Albuquerque, que também havia registrado candidatura ao cargo, retirou seu nome…

Eleições do TCE é marcada para a próxima quarta-feira (27)

Foi marcada para a próxima quinta-feira (27), a sessão especial para definir o corpo diretivo da instituição para o biênio  2019/2020, às 10 horas, na sede do TCE, no bairro do Farol. O ato de convocação das eleições foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do TCE. A eleição irá decidir os novos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor,…

Desembargadora do TJ deferiu uma liminar mantendo apenas os votos dos Conselheiros Titulares do TCE

A decisão da eleição do Tribunal de Contas de Alagoas estava nas  mãos do Tribunal de Justiça, ou melhor, a cargo da desembargadora Elisabeth Carvalho. A magistrada deferiu nesta sexta,14, uma liminar para que seja mantido apenas os votos dos conselheiros titulares, conforme a lei orgânica e o regimento interno. Neste caso, o pedido formal do conselheiro Anselmo Brito, foi…

Escola de Contas do TCE realiza curso sobre Contratações Públicas

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) realiza até esta sexta-feira (28), um treinamento sobre Contratações Públicas voltado para Contralodores Internos que atuam no próprio TCE e nas contralodorias de órgãos públicos municipais e estaduais de Alagoas. O curso, iniciado na última quarta-feira (26), ocorre…