Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.

Na última terça-feira (2), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 169/2020, que visa incluir a análise da mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para a realização de obras nas cidades. Essa medida, que agora aguarda a sanção presidencial após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo prever as consequências da instalação de empreendimentos em determinadas localidades e suas proximidades.

A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a importância desse projeto ao afirmar que essa exigência pode impedir que as cidades se tornem espaços exclusivos para o tráfego de automóveis e também auxiliar no controle do crescimento desordenado dos municípios. Com a inclusão da análise da mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança, será possível avaliar a intensidade do trânsito, a demanda por transporte público e os deslocamentos de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência, antes da realização de obras que possam impactar a vida da população local.

Essa medida representa um avanço significativo na legislação urbanística do país, uma vez que busca garantir não apenas o desenvolvimento sustentável das cidades, mas também a qualidade de vida da população. Com a análise prévia da mobilidade urbana, será possível planejar e executar obras de forma mais responsável e eficiente, considerando o bem-estar e a segurança dos cidadãos.

Portanto, a aprovação do PL 169/2020 pelo Senado representa um passo importante na busca por cidades mais humanizadas, sustentáveis e inclusivas, onde o planejamento urbano esteja alinhado com as necessidades e direitos da população. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que essa medida se torne efetiva e contribua positivamente para o desenvolvimento urbano do país.

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