SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 169/2020, que traz uma importante adição ao estudo prévio de impacto de vizinhança para projetos de obras nas cidades. A partir de agora, será necessário incluir a análise da mobilidade urbana nesse estudo, o que irá considerar as consequências da instalação de empreendimentos na região, como o impacto no trânsito, na demanda por transporte público e no deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a relevância dessa exigência, ressaltando que ela contribuirá para tornar as cidades menos dependentes de automóveis e para conter o crescimento desordenado dos municípios. Com essa medida, busca-se promover um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo nas áreas urbanas, levando em consideração não apenas o aspecto estrutural das obras, mas também o impacto na vida e na mobilidade dos cidadãos.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial para que se torne lei. Essa medida é vista como um avanço na busca por cidades mais humanizadas, que priorizem o bem-estar e a segurança de seus habitantes. Além disso, a inclusão da mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto pode contribuir para a redução de congestionamentos, o estímulo ao uso de transporte público e alternativo, e a criação de ambientes mais propícios ao convívio e à interação social.

Portanto, a aprovação desse projeto representa mais um passo na direção de um planejamento urbano mais consciente e sustentável, que leve em consideração não apenas o crescimento econômico, mas também a qualidade de vida dos cidadãos e a preservação do meio ambiente. Agora, cabe às autoridades e à sociedade civil acompanharem de perto a implementação dessa medida e cobrarem a efetiva análise da mobilidade urbana em projetos futuros, visando a construção de cidades mais equitativas, acessíveis e amigáveis para todos.

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