O Decreto 11.515/23 foi o responsável por oficializar a retomada da exigência de visto para os turistas desses países, passando a vigorar a partir do dia 1º de outubro de 2023. Vale ressaltar que em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro havia publicado um decreto dispensando a necessidade de visto para os turistas residentes nas nações citadas.
Segundo a norma de 2019, os turistas mencionados poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a obrigatoriedade do visto, para finalidades diversas como turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas, ou em situações excepcionais por interesse nacional.
A decisão de restabelecer a exigência do visto partiu do presidente Lula, fundamentada no princípio da reciprocidade, uma vez que turistas brasileiros também são requeridos a obter visto para visitar os países em questão.
Em meio às discussões, o deputado Van Hattem enfatizou que apenas três países na América Latina, além do Brasil, seguem o princípio da reciprocidade, são eles: Cuba, Bolívia e Venezuela.
Para quem quisesse acompanhar a sessão ao vivo, foi disponibilizado um link para assistir através do Youtube. A reportagem ficou a cargo de Tiago Miranda, com edição de Ana Chalub.
O tema despertou debates acalorados entre os parlamentares, demonstrando a importância e repercussão que a decisão terá nas relações entre os países envolvidos. A votação do Projeto de Decreto Legislativo 140/23 promete ser um momento crucial para decidir o futuro da exigência de visto para turistas estrangeiros no Brasil.
