Câmara dos Deputados

  • Maio- 2020 -
    24 maio
    Photo of LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL! Câmara pode projeto na próxima terça-feira (26)

    LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL! Câmara pode projeto na próxima terça-feira (26)

    O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. O projeto prorroga por um ano…

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  • 23 maio
    Photo of QUEBRADEIRA GERAL! Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

    QUEBRADEIRA GERAL! Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. As medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de…

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  • 18 maio
    Photo of Deputado Federal morre de ataque cardiaco

    Deputado Federal morre de ataque cardiaco

    O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB), de 41 anos, morreu nesta segunda-feira (18) após sofrer um infarto. Ele foi socorrido e chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Centro Médico, de Campinas (SP). Luiz Lauro Filho passou mal por volta de 2h e foi levado ao hospital, onde foi acompanhado pelos irmãos. A informação…

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  • 11 maio
    Photo of INDÚSTRIA DA MULTA! Motorista multado injustamente vai poder se defender pela internet com Projeto de Marx Beltrão

    INDÚSTRIA DA MULTA! Motorista multado injustamente vai poder se defender pela internet com Projeto de Marx Beltrão

    O deputado federal Marx Beltrão (PSD) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL) para permitir que o motorista multado entre com recurso contra multas de trânsito também por meio de protocolo eletrônico na internet. “Apresentar sua defesa é um direito do motorista que foi multado. Mas em tempos de coronavírus, é necessário que em todo…

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  • 7 maio
    Photo of Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara

    Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara

    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra. A matéria segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4) . Na…

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  • 6 maio
    Photo of CÂMARA DOS DEPUTADOS: Auxílio emergencial de R$ 125 bilhões a estados e municípios é aprovado

    CÂMARA DOS DEPUTADOS: Auxílio emergencial de R$ 125 bilhões a estados e municípios é aprovado

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que…

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  • 5 maio
    Photo of ATITUDE CORRETA! JHC destina R$11,5 milhões para saúde de Maceió

    ATITUDE CORRETA! JHC destina R$11,5 milhões para saúde de Maceió

    O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, anunciou nesta terça-feira (05), a destinação de R$11,5 milhões para a saúde em Alagoas. A verba será utilizada na prevenção contra o Covid-19 e destina aos hospitais do estado. De acordo com JHC, diante da crise do novo coronavírus, ele solicitou a abertura do sistema para redirecionar as emendas parlamentares. Seu pedido…

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  • 4 maio
    Photo of SOCORRO! Câmara vota auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios

    SOCORRO! Câmara vota auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios

    A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite…

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  • abr- 2020 -
    23 abril
    Photo of LAVA JATO: Arthur Lira tem 10% do salário bloqueado

    LAVA JATO: Arthur Lira tem 10% do salário bloqueado

    O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da Justiça Federal no Paraná, aceitou pedido da Lava Jato para bloquear 10% do salário do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A medida também foi aplicada ao senador Fernando Bezerra (MDB_PE), líder do governo no Senado, Eduardo da Fonte (Progressistas/PE) e ao ex-deputado federal Luiz Fernando Faria (Progressistas-MG). A retenção de parte dos salários visa garantir…

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  • 18 abril
    Photo of Deputado Nivaldo Albuquerque quer aumentar prazo de pagamento do crédito rural

    Deputado Nivaldo Albuquerque quer aumentar prazo de pagamento do crédito rural

    O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), apresentou um Projeto de Lei que prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021 (PL 1723/20). A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende as penhoras judiciais referentes aos…

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  • 15 abril
    Photo of Davi Maia destaca decisão do Governo de utilizar a cloroquina em pacientes com a Covid-19

    Davi Maia destaca decisão do Governo de utilizar a cloroquina em pacientes com a Covid-19

    Durante a sessão desta quarta-feira, 15, o deputado Davi Maia (DEM) agradeceu ao governador Renan Filho por ter acatado sua indicação, aprovada no último dia 30, que sugeria a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. “Eu sei que isso não foi por vontade própria dele. Ele foi vencido pelos acontecimentos dos fatos e por cobranças…

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  • 15 abril
    Photo of Cabo Bebeto parabeniza ações do Exército e da UFAL no combate ao coronavírus

    Cabo Bebeto parabeniza ações do Exército e da UFAL no combate ao coronavírus

    Em pronunciamento durante a plenária desta quarta-feira, 15, o deputado Cabo Bebeto (PSL) enalteceu a iniciativa de um grupo de pesquisadores de produzir um respirador mecânico de baixo custo para atender os hospitais alagoanos durante a pandemia do coronavírus. O projeto, que voluntariamente é coordenado pelo 1º Sargento Rodrigo Costa dos Santos, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI…

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  • 14 abril
    Photo of Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros

    Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros

    O presidente do Poder Legislativo de Alagoas, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.211/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), que trata sobre a taxa de utilização de serviços especiais não operacionais e preventivos operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Aprovada pelo parlamento, a matéria corrige uma falha na elaboração da lei anterior, que considerou, em seu texto…

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  • 14 abril
    Photo of Aprovado projeto que autoriza o Governo a outorgar a concessão do Matadouro Regional de Viçosa

    Aprovado projeto que autoriza o Governo a outorgar a concessão do Matadouro Regional de Viçosa

    A sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 14, contou com as presenças de 11 deputados no plenário: Yvan Beltrão (PSD), Dudu Ronalsa (PSDB), Cabo Bebeto (PSL), Leó Loureiro (PP), Ângela Garrote (PP), Davi Maia (DEM), Antonio Albuquerque (PRTB), Jó Pereira (MDB), Silvio Camelo (PV), Francisco Tenório (PMN) e Marcos Barbosa (Cidadania) e 7 de forma virtual: Marcelo Beltrão (MDB), Cibele…

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  • 14 abril
    Photo of ECONOMIA – Projetos pedem suspensão de feriados por até 16 meses após pandemia

    ECONOMIA – Projetos pedem suspensão de feriados por até 16 meses após pandemia

    O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica. A decisão será do Presidente da República, governadores…

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  • 11 abril
    Photo of Arthur Lira se aproxima de Bolsonaro fortalecendo briga com Rodrigo Maia pela cadeira de presidente da Câmara

    Arthur Lira se aproxima de Bolsonaro fortalecendo briga com Rodrigo Maia pela cadeira de presidente da Câmara

    O deputado federal e líder dos Progressistas, Arthur Lira também comanda o Centrão, onde se concentram cerca de 350 deputados dos 513; Arthur Lira é um dos nomes mais importantes do Congresso Nacional hoje em dia. O presidente Jair Bolsonaro vem abrindo um caminho e diálogo com o alagoano. O que para muitos, isso pode aumentar o cacife do alagoano…

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  • 3 abril
    Photo of Jó Pereira sugere implantação de serviço de assistência psicológica

    Jó Pereira sugere implantação de serviço de assistência psicológica

    A sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, aprovou o requerimento da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando a implantação no Estado do serviço de assistência psicológica aos cidadãos alagoanos, a fim de apoiá-los no enfrentamento do isolamento social provocado pela Codiv-19. Para a deputada, esse atendimento psicológico à sociedade deve ser estabelecido através de plantões psicológicos, que visem abordar…

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  • 3 abril
    Photo of Cibele Moura apresenta projeto liberando transporte de passageiros na Região Metropolitana de Maceió

    Cibele Moura apresenta projeto liberando transporte de passageiros na Região Metropolitana de Maceió

    Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, a deputada Cibele Moura (PSDB) informou que irá apresentar um projeto de lei permitindo que o transporte intermunicipal, que faz parte da região metropolitana de Maceió, continuem a operar normalmente, mesmo no estado de calamidade adindo das medidas do combate ao coronavírus. A deputada disse que vem recebendo denúncias e…

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  • 3 abril
    Photo of Parlamentares defendem protocolo implantado pelo Governo no combate ao coronavírus

    Parlamentares defendem protocolo implantado pelo Governo no combate ao coronavírus

    Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, o líder do Governo na Casa, deputado Silvio Camelo (PV), e o deputado Ricardo Nezinho (MDB) defenderam as ações que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde vêm desenvolvendo no combate à Codiv-19 (coronavírus), bem como a integração das medidas entre os governos Federal, Estadual e Municipal. Os…

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  • 1 abril
    Photo of Primeira morte por Covid-19 em Alagoas repercute entre os deputados

    Primeira morte por Covid-19 em Alagoas repercute entre os deputados

    A polêmica em torno da confirmação da primeira morte por Covid-19 em Alagoas repercutiu entre os deputados durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira, 1º de abril. O primeiro a se reportar foi o deputado Davi Maia (DEM), que considerou preocupante as circunstâncias em que se deu a divulgação do óbito do homem de 64 anos, ontem, em Maceió. Diante…

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