Câmara dos Deputados

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL! Câmara pode projeto na próxima terça-feira (26)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. O projeto prorroga por um ano…

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QUEBRADEIRA GERAL! Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. As medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de…

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Deputado Federal morre de ataque cardiaco

O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB), de 41 anos, morreu nesta segunda-feira (18) após sofrer um infarto. Ele foi socorrido e chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Centro Médico, de Campinas (SP). Luiz Lauro Filho passou mal por volta de 2h e foi levado ao hospital, onde foi acompanhado pelos irmãos. A informação…

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INDÚSTRIA DA MULTA! Motorista multado injustamente vai poder se defender pela internet com Projeto de Marx Beltrão

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL) para permitir que o motorista multado entre com recurso contra multas de trânsito também por meio de protocolo eletrônico na internet. “Apresentar sua defesa é um direito do motorista que foi multado. Mas em tempos de coronavírus, é necessário que em todo…

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Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra. A matéria segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4) . Na…

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CÂMARA DOS DEPUTADOS: Auxílio emergencial de R$ 125 bilhões a estados e municípios é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que…

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ATITUDE CORRETA! JHC destina R$11,5 milhões para saúde de Maceió

O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, anunciou nesta terça-feira (05), a destinação de R$11,5 milhões para a saúde em Alagoas. A verba será utilizada na prevenção contra o Covid-19 e destina aos hospitais do estado. De acordo com JHC, diante da crise do novo coronavírus, ele solicitou a abertura do sistema para redirecionar as emendas parlamentares. Seu pedido…

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SOCORRO! Câmara vota auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite…

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LAVA JATO: Arthur Lira tem 10% do salário bloqueado

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da Justiça Federal no Paraná, aceitou pedido da Lava Jato para bloquear 10% do salário do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A medida também foi aplicada ao senador Fernando Bezerra (MDB_PE), líder do governo no Senado, Eduardo da Fonte (Progressistas/PE) e ao ex-deputado federal Luiz Fernando Faria (Progressistas-MG). A retenção de parte dos salários visa garantir…

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Deputado Nivaldo Albuquerque quer aumentar prazo de pagamento do crédito rural

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), apresentou um Projeto de Lei que prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021 (PL 1723/20). A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende as penhoras judiciais referentes aos…

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Davi Maia destaca decisão do Governo de utilizar a cloroquina em pacientes com a Covid-19

Durante a sessão desta quarta-feira, 15, o deputado Davi Maia (DEM) agradeceu ao governador Renan Filho por ter acatado sua indicação, aprovada no último dia 30, que sugeria a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. “Eu sei que isso não foi por vontade própria dele. Ele foi vencido pelos acontecimentos dos fatos e por cobranças…

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Cabo Bebeto parabeniza ações do Exército e da UFAL no combate ao coronavírus

Em pronunciamento durante a plenária desta quarta-feira, 15, o deputado Cabo Bebeto (PSL) enalteceu a iniciativa de um grupo de pesquisadores de produzir um respirador mecânico de baixo custo para atender os hospitais alagoanos durante a pandemia do coronavírus. O projeto, que voluntariamente é coordenado pelo 1º Sargento Rodrigo Costa dos Santos, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI…

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Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros

O presidente do Poder Legislativo de Alagoas, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.211/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), que trata sobre a taxa de utilização de serviços especiais não operacionais e preventivos operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Aprovada pelo parlamento, a matéria corrige uma falha na elaboração da lei anterior, que considerou, em seu texto…

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Aprovado projeto que autoriza o Governo a outorgar a concessão do Matadouro Regional de Viçosa

A sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 14, contou com as presenças de 11 deputados no plenário: Yvan Beltrão (PSD), Dudu Ronalsa (PSDB), Cabo Bebeto (PSL), Leó Loureiro (PP), Ângela Garrote (PP), Davi Maia (DEM), Antonio Albuquerque (PRTB), Jó Pereira (MDB), Silvio Camelo (PV), Francisco Tenório (PMN) e Marcos Barbosa (Cidadania) e 7 de forma virtual: Marcelo Beltrão (MDB), Cibele…

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ECONOMIA – Projetos pedem suspensão de feriados por até 16 meses após pandemia

O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica. A decisão será do Presidente da República, governadores…

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Arthur Lira se aproxima de Bolsonaro fortalecendo briga com Rodrigo Maia pela cadeira de presidente da Câmara

O deputado federal e líder dos Progressistas, Arthur Lira também comanda o Centrão, onde se concentram cerca de 350 deputados dos 513; Arthur Lira é um dos nomes mais importantes do Congresso Nacional hoje em dia. O presidente Jair Bolsonaro vem abrindo um caminho e diálogo com o alagoano. O que para muitos, isso pode aumentar o cacife do alagoano…

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Jó Pereira sugere implantação de serviço de assistência psicológica

A sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, aprovou o requerimento da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando a implantação no Estado do serviço de assistência psicológica aos cidadãos alagoanos, a fim de apoiá-los no enfrentamento do isolamento social provocado pela Codiv-19. Para a deputada, esse atendimento psicológico à sociedade deve ser estabelecido através de plantões psicológicos, que visem abordar…

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Cibele Moura apresenta projeto liberando transporte de passageiros na Região Metropolitana de Maceió

Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, a deputada Cibele Moura (PSDB) informou que irá apresentar um projeto de lei permitindo que o transporte intermunicipal, que faz parte da região metropolitana de Maceió, continuem a operar normalmente, mesmo no estado de calamidade adindo das medidas do combate ao coronavírus. A deputada disse que vem recebendo denúncias e…

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Parlamentares defendem protocolo implantado pelo Governo no combate ao coronavírus

Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 2, o líder do Governo na Casa, deputado Silvio Camelo (PV), e o deputado Ricardo Nezinho (MDB) defenderam as ações que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde vêm desenvolvendo no combate à Codiv-19 (coronavírus), bem como a integração das medidas entre os governos Federal, Estadual e Municipal. Os…

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Primeira morte por Covid-19 em Alagoas repercute entre os deputados

A polêmica em torno da confirmação da primeira morte por Covid-19 em Alagoas repercutiu entre os deputados durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira, 1º de abril. O primeiro a se reportar foi o deputado Davi Maia (DEM), que considerou preocupante as circunstâncias em que se deu a divulgação do óbito do homem de 64 anos, ontem, em Maceió. Diante…

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