Câmara dos Deputados

jan- 2022 -

28 janeiro

Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa
28 janeiro

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
28 janeiro

Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura
28 janeiro

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas
28 janeiro

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida
28 janeiro

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia
28 janeiro

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital
28 janeiro

Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
27 janeiro

Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo
27 janeiro

Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
27 janeiro

Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
27 janeiro

Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
27 janeiro

Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
27 janeiro

Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
27 janeiro

Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
27 janeiro

Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
27 janeiro

Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
27 janeiro

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
27 janeiro

Projeto prevê medidas para combater comércio ilegal de cabos de cobre e fibra ótica
27 janeiro

Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC