Critérios

abr- 2024 -

15 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU e MJSP solicitam ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos em regime semiaberto após veto de Lula.
mar- 2024 -

6 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que regulamenta propagação sonora de igrejas e templos religiosos é aprovado pela Comissão do Meio Ambiente do Senado.
fev- 2024 -

27 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Penedo, cidade modelo no combate à dengue, alcança menor índice de casos em uma década, graças ao trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.
22 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 6160/23 analisa impacto da eficiência energética nas geladeiras e congeladores e seu reflexo no poder de compra dos consumidores
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe PL que considera poder de compra dos consumidores na regulamentação de eficiência energética de máquinas.
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Grandes bancos americanos defendem capitalização robusta em resposta a critérios de teste de estresse do Fed; enfrentam turbulência no setor imobiliário.
nov- 2023 -

27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta para melhor planejamento da educação infantil com prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social.
out- 2023 -

11 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei estabelece requisitos mínimos para compra de equipamentos no SUS e está em análise na Câmara dos Deputados.
11 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para compra de equipamentos no SUS
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
20 setembro

Tribuna do Sertão

Relator da LDO de 2024 priorizará emendas parlamentares para educação, empreendedorismo feminino e energias renováveis.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Relator da LDO de 2024 prioriza emendas parlamentares para projetos em execução e educação básica de qualidade
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator da LDO de 2024 prioriza emendas parlamentares para educação básica, empreendedorismo feminino e uso de energias renováveis.
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Estudo revela transformação das emendas de bancada em emendas individuais no Orçamento da União, apontando falta de critérios na distribuição dos recursos.
out- 2020 -

22 outubro

Notícias

Detran/AL estabelece critérios para oferecer mais segurança no emplacamento de veículos