assegura

mar- 2024 -

15 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe sigilo de dados de mulheres vítimas de violência familiar e doméstica em todos os cadastros públicos.
15 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei garante sigilo de dados de vítimas de violência familiar e doméstica, ampliando proteção prevista na Lei Maria da Penha.
fev- 2024 -

14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios através do FPM em 2022 e anos seguintes.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto de lei para garantir testes genéticos no SUS a mulheres com alto risco de câncer de mama.
jan- 2024 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5514/23 garante acesso à imunoterapia contra o câncer pelo SUS e cria Centros de Referência em Imunoterapia.
31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 5514/23 propõe oferta de imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS”
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei garante acesso universal à água potável em estabelecimentos comerciais e eventos, em respeito à dignidade da pessoa humana.
31 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei de Jorge Kajuru garante acesso dos consumidores à água potável em ambientes comerciais e de festas.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 4782/23 garante direito do consumidor à emissão imediata de passagens aéreas pelas agências de viagem
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe prazo máximo de 24 horas para emissão de passagem aérea por agências de viagem”
nov- 2023 -

16 novembro

Tribuna do Sertão

PLP 257/19 garante uso de recursos da União para atender calamidades públicas e altera Lei de Responsabilidade Fiscal.
16 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas no Rio Grande do Sul.
out- 2023 -

28 outubro

Tribuna do Sertão

Equipe Multidisciplinar do Hemoal Assegura Assistência e Qualidade de Vida aos Alagoanos com Doença Falciforme
ago- 2023 -

29 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – O Senado aprova projeto garantindo recursos emergenciais diante de situações de calamidade pública, visando atender às necessidades da população.