Dentre os benefícios propostos, destaca-se a redução em 30% das alíquotas de IBS e CBS para a prestação de serviços de 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística. Além disso, o projeto prevê a redução de 60% das alíquotas para nove tipos de serviços educacionais específicos.
As 18 profissões contempladas incluem áreas como administradores, advogados, engenheiros, médicos veterinários, entre outros. Já os serviços educacionais beneficiados com a redução de alíquotas são diversos, abrangendo desde o ensino infantil até a educação especial para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Essa medida visa estimular o acesso a serviços educacionais e incentivar a prestação de serviços por profissionais regulamentados, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A expectativa é que essas reduções tributárias possam impactar positivamente a oferta e demanda por esses tipos de serviços, beneficiando tanto os prestadores quanto os consumidores.
Portanto, o PLP 68/24 representa uma importante iniciativa do governo para fomentar setores estratégicos da economia, promovendo o crescimento e a qualidade dos serviços prestados no país. Janary Júnior assina a reportagem, com edição de Geórgia Moraes.
