Fachin destacou a frase “Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, como forma de reforçar a importância da autonomia de cada Poder em suas atribuições específicas. O vice-presidente do STF frisou a necessidade de cada Poder desempenhar suas funções sem extrapolar seus limites, garantindo, assim, um bom funcionamento do sistema democrático.
Além disso, o discurso de Fachin também mencionou as recentes ações do Supremo Tribunal Federal, como o lançamento do Exame Nacional para Ingresso na Magistratura. Essa iniciativa visa simplificar concursos de juízes, tornando o processo seletivo mais acessível e eficiente. O objetivo é garantir que a seleção para a magistratura seja pautada pela meritocracia e competência, contribuindo para uma Justiça mais eficaz e alinhada com as demandas da sociedade.
O posicionamento de Edson Fachin durante a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2024 reflete a importância de fortalecer a independência e a harmonia entre os Poderes, promovendo um ambiente de diálogo e colaboração na busca de soluções para os desafios do país. Suas palavras reforçam a necessidade de respeitar as atribuições de cada Poder, garantindo assim a estabilidade e o bom funcionamento das instituições democráticas.
Dessa forma, o discurso de Fachin reforça a importância do cumprimento da Constituição e da valorização do papel de cada Poder, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o efetivo exercício da cidadania.
