Segundo o texto, os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo serão responsáveis por disponibilizar online as listas de pessoas que serão submetidas a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares realizados. Essas informações serão acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e aos próprios pacientes ou seus responsáveis legais, respeitando a privacidade dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), é quem deve emitir um parecer sobre a proposta. Na Câmara, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) acolheu três emendas de Plenário, incluindo a disponibilização dos resultados dos exames em meio físico, a publicação dos diagnósticos e procedimentos terapêuticos, e detalhes sobre preparo e orientações no protocolo de encaminhamento.
Caso o projeto seja aprovado, as listas de pacientes deverão ser atualizadas a cada quinze dias, com os estabelecimentos de saúde sendo responsáveis por repassar prontamente as informações aos órgãos gestores. Além disso, o número de pacientes na fila de espera por procedimentos, por especialidade e estabelecimento de saúde, deverá ser divulgado mensalmente, juntamente com o tempo médio de espera para cada um deles. A desmarcação de procedimentos também deverá ser justificada e comunicada ao paciente.
Com essa iniciativa, espera-se que haja uma maior transparência no acesso aos procedimentos cirúrgicos e um controle mais eficiente da fila de espera no SUS, proporcionando assim uma melhor qualidade de atendimento e agilidade nos processos de cirurgias eletivas.
