Na última terça-feira (7), integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reuniram em audiência pública para debater o reajuste da energia elétrica no estado do Amapá, que está previsto para atingir 44,41%. Tal valor contrasta com os percentuais de reajuste que devem ser aplicados no restante do país, entre 15% e 25%.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o responsável por solicitar a audiência, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar a Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com o reajuste previsto para entrar em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.
Barreto expressou sua preocupação com a população do Amapá, que, segundo ele, enfrentaria um aumento acumulado nas tarifas nos últimos dois anos de quase 100%. Já o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a situação de pobreza do estado, que possui um dos maiores índices de beneficiários do programa Bolsa Família, e questionou como seria possível aumentar a tarifa de energia em 44%.
Diante das críticas, o diretor-executivo da CEA, Augusto Dantas Borges, explicou que a empresa ficou quase uma década com a tarifa congelada devido ao não cumprimento de compromissos por parte da companhia estatal. Além disso, Borges ressaltou que, dos R$ 100 arrecadados, apenas R$ 30 ficam com a CEA, enquanto o restante é repassado a outros agentes do setor elétrico e aos governos, independentemente do pagamento da conta de energia.
O diretor também apontou que o modelo atual do setor elétrico penaliza os estados das regiões Norte e Nordeste, contribuindo para que essas regiões tenham as maiores tarifas do país. Ele argumentou que os encargos, que representam 18% da tarifa, tiveram um aumento considerável nos últimos anos e precisam ser revistos.
Cristiano de Lima Logrado, diretor de regulação da Equatorial Energia, afirmou que o percentual de reajuste ainda não está definido e que foi debatido em uma audiência pública no estado. Marcos do Nascimento Pereira, assessor institucional da Equatorial, relembrou os investimentos realizados pela empresa nos últimos dois anos para melhorar a qualidade da energia no Amapá.
Diante das divergências e das preocupações levantadas pelos senadores, o debate sobre o reajuste da energia elétrica no Amapá deve continuar, principalmente em relação à necessidade de avaliar e revisar o modelo atual do setor elétrico para minimizar os impactos sobre a população.
