De acordo com o texto do projeto, que ainda aguarda a definição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), todos os municípios do Brasil deverão contar com pelo menos um conselho da pessoa idosa como órgão da administração pública local. A intenção é reforçar o Estatuto da Pessoa Idosa e garantir o cumprimento dos direitos dessa parte da população.
A senadora Zenaide Maia defende que essa proposta é essencial para proporcionar mais cuidado e atenção aos idosos, que muitas vezes são negligenciados e sofrem violações de direitos. Com a criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa, os idosos terão um órgão específico dedicado a zelar por seus direitos e garantir que sejam respeitados e cumpridos.
A iniciativa da senadora Zenaide Maia é vista como uma medida importante para promover o bem-estar e a dignidade dos idosos no país. Com a implementação desses conselhos em todos os municípios, espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida da população idosa, garantindo que sejam ouvidos e protegidos diante de situações de vulnerabilidade.
A proposta ainda precisa passar por diversas etapas antes de ser efetivamente aprovada e implementada, mas já desperta atenção e debate sobre a importância de proteger e cuidar dos idosos em nossa sociedade. É um passo concreto em direção a uma garantia de direitos e respeito a essa parcela da população que tanto contribuiu e ainda contribui para o país.
