De acordo com a senadora, o treinamento especializado para cães protetores já existe, mas a legislação precisava ser aprimorada para dar o devido reconhecimento a esses animais, em semelhança aos cães-guias para cegos. O projeto propõe o direito de ingresso e permanência do cão protetor em meios de transporte e estabelecimentos abertos ao público, com multa e interdição temporária para os locais e veículos que se recusarem a admitir o animal.
Para Soraya, a presença do cão protetor pode aumentar a sensação de segurança das mulheres e dissuadir tentativas de ataques. Ela ressaltou que esses animais passam por um longo treinamento, inclusive enfrentando figurantes que simulam agressores, para garantir a eficácia do processo. O veterinário Delio Mendes, treinador de Athos, explicou que o cão é condicionado a atacar apenas em caso de reação, proporcionando proteção à vítima de forma controlada.
O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda designação de relator. Após análise desta comissão, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja decisão é terminativa. Se aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A iniciativa da senadora tem como objetivo fornecer mais uma ferramenta de proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica e é vista como uma tentativa de aprimorar a legislação existente, garantindo a segurança e o amparo necessários para esse grupo vulnerável.
