SENADO FEDERAL – Senador propõe aumento de penas contra crimes ambientais que impactam 38 milhões de animais no Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) demonstrou avanços significativos nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, ao aprovar o projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) com o intuito de aumentar as penalidades para os crimes contra a fauna. De acordo com o senador, estima-se que 38 milhões de animais sejam afetados anualmente por atividades de caça e comércio ilegal no Brasil, o que evidencia a urgência em se reforçar as punições previstas na legislação.

Rogério Carvalho enfatizou que as penas brandas atualmente estabelecidas dificultam o combate eficaz aos crimes ambientais, especialmente quando se trata do tráfico de espécies selvagens. Vale ressaltar que tal prática é considerada o quarto negócio ilegal mais lucrativo em todo o mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e de armas. Nesse contexto, a proposta segue agora para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), demonstrando que a proteção da fauna e flora brasileira é uma pauta de extrema importância no cenário político atual.

A iniciativa do senador Rogério Carvalho recebeu apoio de outros membros da CMA, que destacaram a necessidade de fortalecer as leis ambientais do país para coibir práticas que colocam em risco a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. Fica evidente, portanto, que a conscientização sobre a importância da preservação ambiental está cada vez mais presente no âmbito legislativo, refletindo a preocupação com a sustentabilidade das futuras gerações e a proteção da vida animal em território nacional.

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