SENADO FEDERAL – Senador Marcos do Val elogia presidente do Senado por falar sobre crise de identidade política e legitimidade das decisões judiciais.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez um pronunciamento nesta terça-feira (17), elogiando a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação à crise de identidade que existe na política e à legitimidade das decisões judiciais. Para Marcos do Val, essa declaração ressalta a importância da independência dos Poderes da República e a necessidade de o Congresso Nacional continuar avançando em pautas que preservem a democracia e as prerrogativas do Parlamento, além de impedir o avanço das atribuições legislativas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o senador, é fundamental que os parlamentares atuem livremente, sem o temor da censura e do ativismo judicial. Ele destacou que representam a democracia, o povo e os anseios de todos os brasileiros. Marcos do Val enfatizou que a Constituição do país é clara e não permite o autoritarismo judicial, a intolerância com a liberdade de expressão e a imposição de decisões monocráticas que desrespeitem o Congresso Nacional.

Marcos do Val também criticou a conduta do ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmando que ele cometeu uma “grave violação” da Constituição ao autorizar uma operação de busca e apreensão em seu gabinete no Senado. O parlamentar ressaltou que nada foi encontrado na operação e alegou ser perseguido por ter afirmado que os ministros sabiam do ocorreria no dia 8 de janeiro, data da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília.

O senador apontou o que chamou de “temor judicial”, a manipulação da imprensa, a criminalização e a censura nas redes sociais. Ele revelou que suas redes sociais estão fora do ar há seis meses, com o intuito de silenciá-lo e impedir que se pronuncie sobre temas polêmicos. Marcos do Val questionou o motivo desse medo por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, o senador anunciou sua intenção de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o artigo 53, que proibiria ações ou medidas judiciais que restrinjam deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. O julgamento desses procedimentos caberia exclusivamente às respectivas Casas do Parlamento.

É importante ressaltar que as informações presentes neste texto foram baseadas nas declarações do senador Marcos do Val, porém, não foram citadas fontes específicas para garantir a autenticidade dos dados mencionados.

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