A finalidade dos recursos é o financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do Rio Grande do Sul. Paulo Paim destacou que o empréstimo, que terá garantia da União, será utilizado para quitar os precatórios pendentes do estado, que chegam a um montante de R$ 16,5 bilhões, de acordo com o Relatório da Dívida Pública local.
Para o senador, a medida vem em um momento oportuno, fornecendo um alívio para o governo estadual investir na recuperação, principalmente após o estado sofrer com três ciclones seguidos. Ele enfatizou que muitos investimentos estão sendo feitos, agradecendo ao Senado pela aprovação que, segundo ele, irá beneficiar a população gaúcha em um momento de grande sofrimento.
A autorização para contrair a operação de crédito externo é vista como um passo importante para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul a superar as dificuldades financeiras e enfrentar os desafios decorrentes dos impactos dos ciclones e de outras adversidades que afetam a região.
Além disso, a medida recebeu destaque pela relevância de oferecer suporte ao estado, permitindo a quitação de precatórios pendentes, o que contribuirá para estabilizar a situação fiscal e econômica do Rio Grande do Sul.
Aprovada no Plenário na noite de terça-feira, a matéria agora aguarda para ser promulgada, representando um avanço significativo para o estado e uma resposta às demandas emergentes em meio à difícil conjuntura enfrentada pelo Rio Grande do Sul.