SENADO FEDERAL – “Senado discutirá PEC que criminaliza posse de drogas e cria Política Nacional de Economia Circular”

O Plenário do Senado se prepara para iniciar discussões importantes nesta semana, com destaque para a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. Essa medida tem gerado debates acalorados entre os parlamentares, com opiniões divergentes sobre os impactos e eficácia dessa abordagem na luta contra o tráfico e o consumo de entorpecentes.

Além disso, outro tema relevante que será abordado é a criação da Política Nacional de Economia Circular, por meio do Projeto de Lei 1.874/2022. Essa iniciativa visa estabelecer objetivos e princípios que priorizem a conservação do valor dos recursos extraídos e produzidos, promovendo a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos recursos naturais.

A discussão desses dois temas promete movimentar o cenário político esta semana, com posicionamentos diversos e argumentos embasados por especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil. A PEC 45/2023, em particular, levanta questões sobre a legalização das drogas e a abordagem mais eficaz para lidar com a questão do tráfico, da dependência química e da violência relacionada a esse mercado ilegal.

Por sua vez, o PL 1.874/2022 traz à tona o debate sobre a importância da economia circular como estratégia para promover a sustentabilidade e reduzir os impactos ambientais decorrentes do modelo econômico atual. A implementação dessa política nacional pode transformar a maneira como lidamos com os recursos naturais e o consumo, incentivando práticas mais conscientes e responsáveis.

Diante dessas pautas complexas e urgentes, espera-se que o Senado conduza as discussões de forma democrática e transparente, ouvindo os diferentes pontos de vista e buscando soluções que beneficiem a sociedade como um todo. A decisão final sobre essas propostas pode ter repercussões significativas no país, influenciando políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessas discussões e os posicionamentos dos senadores envolvidos nesses debates.

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