A proposta prevê a criação de uma comissão responsável por avaliar a conformidade das práticas das empresas com as diretrizes estabelecidas, como implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e combate à discriminação e ao assédio. O certificado terá validade de dois anos, com a possibilidade de renovação após nova avaliação. O não cumprimento das disposições poderá resultar na revogação da certificação.
A senadora Jussara Lima destacou, em seu relatório, que o projeto está alinhado com a agenda ESG e que a certificação contribuirá para melhorar a imagem das empresas frente a parceiros, consumidores e colaboradores, além de auxiliar o país na promoção da saúde mental e bem-estar.
Durante a votação, foram apresentadas emendas ao projeto, sendo uma delas acatada pela relatora, que propôs uma alteração de redação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a iniciativa como uma forma de fortalecer a saúde mental dos trabalhadores. Outros senadores ressaltaram a importância de encarar os problemas de saúde mental com seriedade, destacando a relevância do projeto para promover o bem-estar dos colaboradores.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República para entrar em vigor e proporcionar benefícios tanto para as empresas quanto para seus funcionários. A iniciativa representa um avanço na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e no combate ao assédio e discriminação, contribuindo para um ambiente corporativo mais saudável e acolhedor.
