SENADO FEDERAL – Senado aprova nomes de ministros do STJ em votação no Plenário

Em votação realizada nesta quarta-feira (25), o Plenário do Senado aprovou os nomes de três indicados para ocupar cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira recebeu 68 votos favoráveis e apenas 5 contrários, enquanto o desembargador Teodoro Silva Santos teve seu nome confirmado com 63 votos favoráveis e uma abstenção. Já o desembargador José Afrânio Vilela obteve 68 votos favoráveis e apenas um contrário.

Essas indicações já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em uma sabatina que durou cerca de cinco horas. Nessa etapa, Daniela Rodrigues Teixeira, indicada para a vaga de representante da advocacia no STJ, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Ela possui graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade, atuando na advocacia privada desde 1997. Durante a sabatina na CCJ, a advogada ressaltou a importância de um olhar cuidadoso do Judiciário em relação às mulheres.

Já a indicação de Teodoro Silva Santos, para o cargo de ministro do STJ, foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Ele possui formação em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) desde 1987 e atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em sua trajetória acadêmica, concluiu especialização, mestrado e doutorado em direito constitucional. Durante a sabatina, o desembargador defendeu a apuração de crimes e ilícitos, bem como o respeito ao devido processo legal. No Plenário, o senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a trajetória de Teodoro Santos, afirmando que ele fará história no STJ.

Por fim, a indicação de José Afrânio Vilela foi relatada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele assume a vaga deixada pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Afrânio Vilela possui 62 anos e é graduado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), além de possuir pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a sabatina na CCJ, ele defendeu a uniformização de decisões como forma de agilizar a justiça. No Plenário, Carlos Viana elogiou a carreira do desembargador, ressaltando sua trajetória profissional impecável.

Com essas aprovações, Daniela Rodrigues Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela agora estão aptos a ocuparem cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que essas informações foram obtidas através da Agência Senado, porém, por exigência da tarefa não citaremos a fonte específica.

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