SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo para Maceió e Itabuna visando reparação de danos ambientais e desenvolvimento urbano.

A Mensagem 94/2023, que autoriza um empréstimo de US$ 40 milhões para a cidade de Maceió através do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), foi encaminhada para o Plenário em regime de urgência. A aprovação foi feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira (5), com o pedido de celeridade feito pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que exerceu interinamente a Presidência do Senado.

Os recursos provenientes desse empréstimo deverão ser investidos na reparação dos danos causados pelo risco de desmoronamento de uma mina de extração de sal-gema da petroquímica Braskem. Esta medida foi anunciada na segunda-feira (4) por Cunha, que vinha tomando providências desde que o risco de colapso do solo na cidade atingiu o alerta máximo pela Defesa Civil no final de novembro. O senador buscou apoio de diversas autoridades, incluindo o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Cunha destacou a importância do empréstimo para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população de Maceió, afirmando que a aprovação era urgente devido à situação já calamitosa da cidade. Além disso, outra proposta acatada pela CAE foi a que autoriza o município de Itabuna (BA) a contratar um empréstimo de US$ 30 milhões com o mesmo fundo. Este financiamento deverá financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030.

O empréstimo terá garantia da União e será destinado à recuperação urbana e ambiental e à melhoria da mobilidade no município de Itabuna. A construção de ciclovias, acessibilidade, arborização, implantação de galerias de drenagem pluvial e de novas praças e equipamentos de lazer e esportes estão previstas. Segundo o governo, Itabuna atende a todos os requisitos necessários à contratação do financiamento.

Essas medidas visam amenizar os impactos ambientais e urbanos nas cidades de Maceió e Itabuna, trazendo esperança de melhorias significativas à população local. A expectativa é de que o Plenário aprove os empréstimos e que as ações sejam efetivamente realizadas para o bem-estar e desenvolvimento sustentável dessas localidades.

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