A proposta, que conta com o apoio da relatora senadora Tereza Cristina (PP-MS), prevê uma série de benefícios tributários para incentivar as empresas a investirem na produção de fertilizantes. Entre os benefícios, está a possibilidade de adquirir máquinas, equipamentos e materiais de construção sem a incidência de alguns impostos, como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação.
Caso o projeto seja aprovado pela CRA, seguirá para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para votação em Plenário no Senado. Essa iniciativa visa estimular a produção nacional de fertilizantes, reduzindo a dependência do país de importações e fortalecendo a cadeia produtiva do agronegócio.
Além do projeto relacionado aos fertilizantes, a comissão também discutirá um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre as diretrizes e procedimentos adotados pelo governo em relação à demarcação de terras indígenas. O autor do requerimento, senador Sergio Moro (União-PA), destaca a importância de debater a questão, especialmente após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional.
O cenário de tensão e conflitos em torno das demarcações de terras indígenas reivindicadas torna urgente a discussão sobre como esses processos estão sendo conduzidos pelos órgãos competentes, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Funai. A suspensão dessas demarcações por decisão judicial também será abordada durante a audiência.
A expectativa é que esses debates na CRA contribuam para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas à agricultura e à proteção dos povos indígenas no Brasil. Acompanharemos de perto as discussões e desdobramentos dessas pautas no Senado Federal.
