Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição do ar é atualmente o principal risco ambiental para a saúde, levando a milhões de mortes anualmente devido a problemas respiratórios causados por poluentes. Dados do Ministério da Saúde mostram que milhões de pessoas sofrem de asma no Brasil, o que ressalta a importância de medidas para garantir a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde da população.
O projeto em questão cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr) e estabelece uma série de medidas para controlar a emissão de poluentes atmosféricos, como a definição de limites máximos de emissão e o monitoramento da qualidade do ar. Além disso, prevê a implementação de planos setoriais de controle da poluição por fontes de emissão, entre outras iniciativas.
Outro tema em destaque na pauta do Senado é o projeto de lei que visa garantir a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares. A proposta, apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), busca assegurar o acesso a medicamentos e equipamentos essenciais para o tratamento dessas enfermidades, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Além disso, os senadores também discutem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca incluir na Constituição Federal a criminalização da posse ou porte de entorpecentes, independentemente da quantidade. A matéria precisa passar por várias sessões de discussão e receber uma aprovação específica para seguir para a Câmara dos Deputados.
Em relação aos investimentos em startups, um requerimento está em pauta para que o Plenário analise o projeto de lei complementar que propõe um novo modelo de investimento para fomentar o crescimento dessas empresas inovadoras. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda a análise dos senadores em plenário.
Com temas importantes em discussão, o Senado segue trabalhando para debater e aprovar medidas que impactem positivamente a sociedade e contribuam para o desenvolvimento do país.
