O texto já passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro, também do PL-RJ, e agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta tem como objetivo facilitar a importação de equipamentos e insumos utilizados em pesquisas científicas, além de estimular o avanço tecnológico no país.
A simplificação do processo de importação é fundamental para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, uma vez que muitos equipamentos e materiais necessários para pesquisas não são produzidos internamente e dependem da importação. Com a liberação aduaneira imediata e a isenção de tributação, os pesquisadores e instituições de pesquisa terão mais agilidade e menos burocracia para adquirir esses bens, o que pode contribuir significativamente para o avanço do conhecimento e da inovação no país.
A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado pela CAE e posteriormente pelo plenário do Senado, garantindo assim mais facilidade e agilidade no processo de importação de produtos destinados a pesquisas científicas e tecnológicas. A medida é vista como uma importante iniciativa para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil e fortalecer a colaboração entre pesquisadores e instituições de pesquisa no país e no exterior.
