SENADO FEDERAL – Reunião da Comissão de Assuntos Sociais é cancelada por falta de quórum após obstrução da oposição aos trabalhos

Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal teve sua reunião deliberativa cancelada devido à falta de quórum. Essa situação já vinha se desenhando desde o início do mês, quando a oposição decidiu obstruir os trabalhos da CAS, impossibilitando a realização das reuniões deliberativas.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição, expressou sua insatisfação com o conteúdo das atas da CAS, alegando que estas não estavam contemplando as manifestações dos senadores oposicionistas. Por outro lado, o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), defendeu a forma como as atas estavam sendo elaboradas, argumentando que estavam em conformidade com o Regimento Interno do Senado.

Na pauta da reunião desta quarta-feira estavam oito itens, incluindo um projeto de lei que propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tinha voto favorável à iniciativa. O objetivo é informar a população sobre os perigos da automedicação, especialmente no que diz respeito ao uso indevido de antibióticos e medicamentos controlados.

Além disso, estava previsto um requerimento do presidente da CAS para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Também estavam na pauta projetos que propunham a criação de datas especiais para conscientização e prevenção de doenças, como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.

Com o cancelamento da reunião e a obstrução dos trabalhos pela oposição, a agenda da CAS segue comprometida, impedindo a discussão e votação de importantes temas relacionados à saúde e bem-estar da população. Resta aguardar novas movimentações para que os trabalhos da comissão possam ser retomados e os projetos em pauta possam avançar no Senado Federal.

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