O principal objetivo do calendário é promover o turismo e o desenvolvimento local, divulgando todos os eventos que ocorrem anualmente ou esporadicamente em todo o território nacional. A ideia é que o calendário seja formado a partir de informações fornecidas pelos municípios e inclua todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras terão a possibilidade de solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro online. A regulamentação dessa medida será de responsabilidade do Poder Executivo.
O senador Fernando Farias ressaltou que, apesar de já existir um calendário similar no site do Ministério de Turismo, denominado “Calendário Nacional de Eventos”, esse instrumento depende de políticas governamentais e uma mudança ministerial poderia encerrá-lo. Ele considerou o PL 2.244/2022 uma oportunidade para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras divulgarem eventos que a maioria da população desconhece.
Farias destacou a importância dessas festas e eventos que marcam os calendários municipais em todo o país, e como eles podem atrair mais turistas, desenvolvendo regiões menos conhecidas do Brasil, que tem dimensões continentais.
Portanto, a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil pode representar uma oportunidade valiosa de promoção do turismo em diversas regiões do país, expandindo as opções de destinos para os turistas e fortalecendo a economia local. A proposta deve gerar debates e discussões no Plenário, mas seu objetivo é claro: impulsionar o turismo e fomentar o desenvolvimento das regiões brasileiras.
