SENADO FEDERAL – Projeto que obriga fraldários e banheiros familiares em edifícios coletivos é aprovado pelo Senado e segue para a Câmara.

Recentemente, o Senado aprovou uma proposta que garante a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2018, que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, determina que a liberação do “habite-se” está condicionada à presença desses espaços nessas construções.

A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), enfatizou que a proposta visa proporcionar mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias que frequentam esses locais. A presença de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos e privados de uso coletivo é de extrema importância para garantir a acessibilidade e o bem-estar de todos os usuários.

A medida é uma resposta às necessidades das famílias e tem como objetivo principal facilitar a rotina de mães e pais que precisam cuidar de crianças em locais públicos. Além disso, a presença desses espaços contribui para a inclusão e atende às demandas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O PLS 430/2018 representa um avanço significativo na legislação brasileira e poderá melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. Ao garantir a existência de fraldários e banheiros familiares, o projeto promove a igualdade de direitos no acesso a serviços essenciais, além de fomentar uma maior conscientização sobre a importância da infraestrutura acessível.

A proposta foi aprovada no Senado com ampla maioria e agora aguarda a apreciação da Câmara dos Deputados. É esperado que a medida seja recebida de forma positiva pelos parlamentares, uma vez que está alinhada com os princípios de inclusão e proteção das famílias. A implementação desses espaços em edifícios públicos e privados de uso coletivo é fundamental para garantir que todos tenham acesso a condições adequadas de higiene e cuidados.

Diante disso, o PLS 430/2018 representa um marco na legislação brasileira e tem o potencial de transformar a realidade de muitas famílias. A sua aprovação é aguardada com expectativa, pois representa um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

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