Proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto busca modificar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar a contratação de profissionais de apoio escolar, que auxiliam nas necessidades diárias dos estudantes com deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e igualitário em todas as instituições de ensino.
Outra proposta em discussão na CE é o PL 3724/2021, que reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional. A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), ressaltou a importância dessas manifestações para a diversidade cultural brasileira, destacando o crescimento do carnaval de rua em várias cidades do país.
Além disso, a Comissão também está avaliando o PL 935/2022, que propõe instituir o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é responsável pelo relatório da proposta apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Ao todo, a pauta da Comissão conta com nove itens, incluindo o PL 1372/2021, que visa estabelecer o Dia Nacional da Igualdade Salarial entre os sexos e proteger testemunhas no processo judicial do trabalho, e o PL 1906/2021, que propõe destinar aparelhos eletrônicos apreendidos judicialmente para as redes públicas de ensino.
As discussões e deliberações desses projetos na Comissão de Educação são fundamentais para promover avanços nas áreas da educação, inclusão social, cultura e igualdade de gênero no Brasil. Acompanhar as decisões e desdobramentos dessas propostas é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
