SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe acomodação diferenciada para parturientes de natimortos em hospitais públicos e privados.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto de lei PL 7/2024, que propõe que as parturientes de natimorto ou que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal tenham direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. Segundo o parlamentar, a perda gestacional é uma situação extremamente delicada, que pode causar um grande abalo psíquico nas mulheres. Por isso, ele defende que as redes pública e privada de saúde devem oferecer acomodações diferenciadas para estas pacientes, a fim de dar um suporte adequado nesse momento de luto.

O PL 7/2024 também estabelece que as unidades de saúde deverão oferecer acompanhamento psicológico à gestante e ao pai desde o momento da internação hospitalar, bem como no período pós-operatório. Nelsinho Trad ressalta a importância de se dar uma atenção especial à saúde mental das gestantes após tais incidentes, uma vez que é comum que elas se sintam tomadas por sentimentos de culpa e fracasso, questionando se teriam algum tipo de “defeito” ou se seus corpos não estariam preparados para gerar uma vida.

O senador destaca ainda que a perda gestacional pode ocorrer de forma precoce, com até 12 semanas, ou tardia, quando o feto tem até 22 semanas ou pesa menos que 500 gramas. A partir dessa idade gestacional e acima desse peso, a perda gestacional é classificada como óbito fetal. Nesse sentido, Nelsinho Trad argumenta que é inaceitável que gestantes que perderam seus bebês fiquem na mesma enfermaria de mulheres que acabaram de dar à luz, pois isso pode criar um quadro de brutal choque de realidades.

O projeto de lei do senador, que também é médico por formação, tem como objetivo oferecer um suporte mais adequado para as mulheres que passam por essa situação de perda gestacional. A proposta busca garantir que essas mulheres tenham um espaço separado e um suporte psicológico desde o momento da internação até o pós-operatório, reconhecendo a importância da saúde mental nesse momento difícil.

No entanto, é importante destacar que o PL 7/2024 ainda precisa tramitar pelo Congresso Nacional e ser aprovado tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados para se tornar efetivamente uma lei. A partir daí, caberá às instituições de saúde, públicas e privadas, implementarem as mudanças propostas pela legislação.

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