SENADO FEDERAL – Projeto de lei inclui nome do ex-procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria em homenagem à sua luta contra a corrupção

Na última terça-feira, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.663/2023, que visa incluir o nome do ex-procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Nascido em Maceió em 1946, Pedro Jorge ingressou no Ministério Público de Pernambuco aos 28 anos. Sua trajetória foi marcada por coragem e determinação, especialmente quando, em 1982, denunciou autoridades envolvidas em um esquema de corrupção que ficou conhecido como Escândalo da Mandioca. Três meses após a denúncia, o ex-procurador foi brutalmente assassinado em Olinda, com tiros à queima-roupa.

O crime chocou o país e provocou um amplo debate sobre a importância do Ministério Público na sociedade e a necessidade de garantir a independência dos membros da instituição para atuarem de forma livre de pressões. O legado de Pedro Jorge se mantém vivo como um símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, inspirando a criação de mecanismos mais robustos para combater esse mal que assola a sociedade.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, onde o nome de Pedro Jorge será inscrito, está localizado no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Este livro é destinado a homenagear brasileiros e brasileiras que tenham se dedicado com heroísmo à defesa e construção do país, em conformidade com a Lei 11.597, de 2007.

A iniciativa de incluir o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva nesse importante registro nacional é uma forma de reconhecimento e valorização do seu legado de integridade, coragem e compromisso com a justiça. A aprovação do PL pela Comissão de Educação do Senado representa um passo significativo para eternizar a memória desse herói brasileiro e destacar sua contribuição para a sociedade.

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