O projeto prevê a obrigatoriedade de mecanismos de proteção, como filtros parentais, para evitar o acesso a conteúdos inapropriados para menores de idade. Além disso, os provedores de internet deverão oferecer ferramentas que permitam aos pais e responsáveis o controle e monitoramento da navegação dos jovens.
A iniciativa busca minimizar os riscos e exposição dos jovens a conteúdos prejudiciais presentes na internet, promovendo um ambiente mais seguro para a navegação. Com a crescente utilização de dispositivos eletrônicos e a expansão do acesso à internet, a preocupação com a segurança online dos menores tem se intensificado, tornando necessário estabelecer medidas efetivas de proteção.
Após a aprovação na CCJ, o texto seguirá para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde será avaliado o impacto e viabilidade das propostas apresentadas. A expectativa é de que o projeto seja discutido e aprimorado durante sua tramitação, buscando contemplar as demandas e necessidades relacionadas à proteção da navegação virtual de crianças e adolescentes.
A aprovação do projeto representa um avanço na busca por um ambiente virtual mais seguro e adequado para os jovens, levando em consideração os desafios e riscos associados à crescente exposição digital. A atuação do poder legislativo nesse sentido reforça o compromisso com a proteção e bem-estar das gerações mais jovens, demonstrando a preocupação e responsabilidade com a preservação da integridade e segurança dos usuários da internet.
