SENADO FEDERAL – Presidente do Senado propõe medidas para combater déficit sem aumento de carga tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou uma proposta para combater o déficit público sem aumentar a carga tributária. Durante uma entrevista coletiva realizada em Washington (EUA), após participar de um evento com empresários, Pacheco sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas voltadas para a arrecadação.

Segundo Pacheco, é importante que essas medidas sejam inteligentes, propostas de forma justa sob o ponto de vista tributário, a fim de garantir o cumprimento dessa meta. O presidente do Senado ressaltou a importância do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que teve um índice de 0,9% no último trimestre. Embora algumas estimativas indiquem um crescimento de cerca de 3% para este ano, acima do esperado, Pacheco destacou a necessidade de se verificar se esse crescimento resultará em uma maior arrecadação.

No combate ao déficit fiscal, Pacheco defendeu que as medidas adotadas foquem em uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa, dentro da premissa de fazer com que aqueles que não pagam tributos passem a contribuir. Ele mencionou que já existem algumas propostas em análise no Congresso Nacional, como programas de repatriação de recursos e ampliação da legalização de apostas esportivas, que podem colaborar nesse combate. Além disso, Pacheco destacou a Medida Provisória 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos.

O presidente do Senado também sinalizou que a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é promulgar a PEC ainda este ano, mesmo com a revisão do texto pela Câmara dos Deputados. Pacheco reforçou a necessidade de medidas que garantam uma arrecadação suportável por parte daqueles que não pagam e devem pagar, destacando que essa é uma alternativa melhor do que aumentar a carga tributária.

Além dessas questões, Pacheco também defendeu a exploração das riquezas naturais de forma sustentável e o investimento em energias alternativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Na visão do presidente do Senado, o Brasil tem condições de se tornar uma potência verde e ele acredita na liderança do presidente Lula nessa agenda.

Pacheco acredita que a união em prol do desenvolvimento sustentável pode ser um grande ativo nacional, uma vez que países com melhores métodos nessa área se tornarão grandes potências mundiais. O presidente do Senado vê nessa perspectiva uma grande e maior oportunidade do Brasil em sua história.

(Removido o aviso de reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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