Styvenson argumentou que durante as investigações da CPI, tanto os depoentes quanto os documentos mencionaram o nome de Mauro Oliveira Pires, tornando necessário que ele seja ouvido sobre as implicações dessas referências. O senador destacou que há preocupações específicas em relação aos recursos públicos recebidos pelo ICMBIO e à utilização de recursos de origem externa pela instituição, sua legalidade e destino.
A semana passada foi marcada por outra importante sessão da CPI das ONGs, em que um requerimento (REQ 145/2023) para convidar a procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos, foi aprovado. O objetivo é receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência por parte de agentes do ICMBio contra os moradores da reserva Chico Mendes.
Durante um pronunciamento no Plenário, o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, do PSDB-AM, destacou que, após diligências realizadas pela comissão, foram constatadas diversas violações por parte dos agentes do ICMBio contra os moradores da reserva Chico Mendes, no Acre. Plínio Valério afirmou que os agentes estão cometendo uma série de crimes, que vão desde o descumprimento de determinações constitucionais até violações dos direitos fundamentais dos moradores da reserva.
O depoimento de Mauro Oliveira Pires será realizado no Plenário nº 6, localizado na Ala Senador Nilo Coelho. A presença do presidente do ICMBio é fundamental para esclarecer as questões relacionadas ao instituto e à sua atuação na reserva Chico Mendes.
É importante ressaltar que a reprodução deste conteúdo está autorizada desde que citada a fonte: Agência Senado. A CPI das ONGs continua seu trabalho em busca de esclarecimentos e transparência no uso de recursos públicos destinados às organizações não governamentais.
