SENADO FEDERAL – Ministro Edson Fachin apresenta mensagem do Judiciário ao Congresso em sessão de abertura do ano legislativo.

Na sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez a apresentação da mensagem do Judiciário ao Congresso. Durante seu discurso, Fachin destacou o importante papel desempenhado pelos parlamentares na representação dos anseios da sociedade, ressaltando a necessidade da separação dos Poderes da República para garantir o equilíbrio e a estabilidade da democracia.

O ministro enfatizou a importância de manter a independência e a autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressaltando que a atuação conjunta dessas instituições é fundamental para o bom funcionamento do Estado democrático de direito. Além disso, Fachin entregou relatórios de atividade da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, demonstrando transparência e compromisso com a prestação de contas das ações do Poder Judiciário.

Durante a apresentação da mensagem do Judiciário, o ministro Edson Fachin ressaltou também a importância do diálogo e da colaboração entre os poderes, visando o interesse público e o bem-estar da sociedade. Ele destacou a necessidade de fortalecer as instituições democráticas e de garantir o respeito às leis e à Constituição, como forma de assegurar a estabilidade e a segurança jurídica no país.

A presença do vice-presidente do STF na sessão solene de abertura do ano legislativo demonstra a articulação e a interlocução entre os poderes da República, reforçando a importância do trabalho conjunto em prol do desenvolvimento e do fortalecimento das instituições democráticas. A entrega dos relatórios de atividade da Corte e do CNJ evidencia o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Em síntese, a mensagem apresentada pelo ministro Edson Fachin ressalta a importância da atuação conjunta e harmônica dos poderes da República, reafirmando o compromisso do Judiciário com a defesa da democracia, do Estado de direito e dos valores fundamentais da sociedade brasileira.

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