Em uma entrevista recente concedida ao programa A Voz do Brasil, a ministra destacou a recriação do Ministério da Cultura em 2023, trazendo consigo novos projetos e programas para incentivar o setor cultural. No ano passado, foram lançados 19 editais pelo Ministério, totalizando um investimento de R$ 234 milhões em diversos projetos culturais.
Além disso, Margareth Menezes ressaltou a importância da Lei Paulo Gustavo (Lcp 195/2022), que foi aprovada com o propósito de estimular as atividades culturais após os impactos da pandemia. Outro destaque foi a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), que implementou um sistema de repasses contínuos da União para estados e municípios. Até o momento, todos os estados brasileiros e 97% dos municípios já aderiram a essa política. O prazo para a execução dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo foi prorrogado até dezembro de 2024.
A Ministra também mencionou as destinações para a área cultural do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinará R$ 1,3 bilhão ao Ministério da Cultura dos R$ 240 bilhões em recursos públicos federais previstos para os próximos quatro anos.
Outro ponto abordado foi a inauguração do Sistema Nacional de Cultura, fruto da implementação da Pnab, que receberá um investimento direto de R$ 15 bilhões do governo federal até 2027. No último ano, foram firmados acordos de coprodução televisiva com Brasil e China e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A ministra também participou de um encontro com ministros da Cultura do G20, na Índia, para discutir políticas culturais.
Dessa forma, a audiência pública interativa promovida pela CE do Senado se mostra como uma oportunidade crucial para debater os avanços e desafios da cultura no país, contando com a participação ativa da sociedade através de perguntas e comentários que podem ser enviados pelos cidadãos via telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. A cultura, como elemento fundamental da identidade de um povo, merece toda a atenção necessária para seu fortalecimento e desenvolvimento.
