Além disso, os senadores também devem iniciar a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023, que tem como objetivo isentar do pagamento do IPVA os veículos com mais de 20 anos. Essa medida visa beneficiar proprietários de veículos antigos, aliviando o peso do imposto sobre esses automóveis.
A MP 1.188/2023 foi uma resposta do governo à situação de emergência vivida pelo Rio Grande do Sul, que sofreu com os estragos causados pelo ciclone. Com a liberação dos recursos, o estado poderá dar início aos trabalhos de reconstrução e assistência às comunidades afetadas.
Já a PEC 72/2023 traz uma discussão relevante sobre a tributação de veículos antigos. A isenção do IPVA para carros com mais de duas décadas de uso pode beneficiar diretamente os proprietários desses veículos, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os impostos.
É importante que os senadores analisem com cautela e responsabilidade essas propostas, levando em consideração o impacto que essas medidas terão na sociedade. A expectativa é de que as discussões resultem em decisões que beneficiem a população e contribuam para o desenvolvimento do país.
