A Lei teve origem no PL 3.811/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em novembro, e seguiu diretamente para sanção presidencial. A legislação prevê uma campanha dividida por semanas para alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas. O objetivo é disseminar, com alertas nos meios de comunicação, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas.
Além disso, a Lei estipula que o governo federal deverá iluminar locais públicos na cor vermelha durante a mobilização. Essa medida visa chamar a atenção da população e destacar a importância da conscientização sobre doenças cardiovasculares.
A iniciativa visa não apenas informar a população, mas também promover a necessidade de cuidados com a saúde cardiovascular. As doenças cardiovasculares representam uma das principais causas de morte em todo o mundo, e a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce é fundamental para reduzir o impacto dessas condições na sociedade.
Com a sanção da Lei 14.747, de 2023, o Brasil dá mais um passo na promoção da saúde e no combate às doenças cardiovasculares. Ao estabelecer o mês de setembro como um período dedicado à conscientização sobre essas condições, o país reforça a importância de ações preventivas e educativas para a população.
Portanto, a partir de agora, podemos esperar uma série de iniciativas e eventos voltados para esclarecer a população sobre as doenças cardiovasculares e destacar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. É uma medida que pode contribuir significativamente para a redução do impacto dessas condições na sociedade brasileira.
