Durante a audiência, o presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), demonstrou apoio ao fortalecimento das pesquisas em ciência e tecnologia, patentes, desenvolvimento de sistemas e vacinas. Ele se comprometeu a levar as sugestões e pedidos dos reitores à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Viana também leu perguntas enviadas por cidadãos à comissão por meio do e-Cidadania.
A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, ressaltou durante a audiência que 95% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas nas universidades públicas. Essa concentração também é observada em outros países, porém, sem um maior apoio financeiro, cientistas brasileiros estão buscando melhores oportunidades no exterior, o que caracteriza uma “evasão de cérebros”.
Sandra Regina afirmou que “onde se faz pesquisa, é necessário que haja recurso público”. Ela destacou que houve uma queda de 7,4% na produção científica nacional em 2022, comparável à atual situação da Ucrânia. A reitora defendeu investimentos contínuos e sustentados ao longo dos anos, que permitam ao Brasil competir com países mais desenvolvidos.
Segundo dados apresentados por Sandra Regina, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento caíram para 1,14% do PIB em 2020, enquanto em 2019 esse valor era de 1,21%. Em contrapartida, países como Alemanha, Estados Unidos e Japão mantêm gastos em torno de 3% de seus PIBs, e China e Reino Unido em torno de 2%. A reitora defendeu a PEC 31/2023, que determina o aumento contínuo da aplicação de recursos em ciência, tecnologia e inovação, até que se alcance 2,5% do PIB em 2033.
O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, informou durante a audiência que 70% dos estudantes das universidades federais possuem renda inferior a dois salários mínimos. Diante dessa realidade, as universidades precisam de mais recursos públicos para investimentos que auxiliem na manutenção dos estudos de pessoas de baixa renda.
Roberto de Souza destacou que, mesmo com poucos recursos e dificuldades recorrentes, uma das prioridades das universidades federais é manter o pagamento de bolsas de iniciação científica, levando em consideração a importância estratégica da pesquisa para o país. Ele ressaltou que “a pesquisa é um dos pilares da nossa Constituição”, fazendo referência ao art. 207 da Constituição Federal.
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, defendeu a produção de conhecimento científico e tecnológico como base para o desenvolvimento socioeconômico do país. Segundo ele, as universidades públicas têm desempenhado um papel fundamental na produção de conhecimento básico e aplicado no Brasil, fortalecendo a soberania nacional e gerando mais independência e autonomia para os indivíduos e instituições.
Durante o debate, também estiveram presentes o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck, e os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves (Republicanos-DF). Damares defendeu que o Congresso estabeleça critérios claros de investimentos em pesquisas no próximo Plano Plurianual (PPA), que subsidiará os orçamentos anuais de 2024 a 2027.
O presidente da CCT, Carlos Viana, destacou a importância do PPA para a valorização da pesquisa nacional nos próximos anos. A audiência pública interativa mostrou a urgência de aumentar os investimentos públicos na pesquisa científica, visando o fortalecimento das universidades públicas e o desenvolvimento do país.
