SENADO FEDERAL – Indígenas defendem produção agrícola mecanizada e derrubada de vetos presidenciais em CPI das ONGs.

Dois indígenas, Graciano Aedzane Pronhopa e Arlnaldo Tsererowe, foram ouvidos pela CPI das ONGs nesta terça-feira (24) e defenderam a produção agrícola mecanizada em aldeias indígenas. Eles também argumentaram que os vetos presidenciais na Lei 14.701, de 2023, do marco temporal das terras indígenas deveriam ser derrubados, permitindo contratos entre indígenas e não indígenas para exploração econômica de suas terras.

Graciano Aedzane Pronhopa, cacique da etnia xavante, destacou que sua aldeia na terra indígena de Sangradouro, em Poxoréu (MT), utiliza a “roça mecanizada” para subsistência e afirmou que o governo brasileiro deve dar liberdade para os indígenas desenvolverem suas terras, garantindo sua qualidade de vida e desenvolvimento, sem deixar de lado suas tradições e cultura. Ele ressaltou que a tribo utiliza a agricultura mecanizada desde 1979 e lamentou a dependência da entrega de cestas básicas.

Arlnaldo Tsererowe, também cacique xavante, da terra indígena Parabubure no município de Campinópoles (MT), informou sobre a dificuldade de acesso aos representantes da Funai em Brasília, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, os líderes indígenas que procuram apoio não são ouvidos e enfrentam falta de resposta dos órgãos competentes.

Durante a CPI, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) anunciou que já enviou cinco caminhões e tratores para os indígenas de seu estado através de emendas parlamentares. Contudo, o senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI, destacou que esse tipo de ajuda não é suficiente para resolver o problema. Ele defendeu mudanças na lei para aumentar o poder dos indígenas sobre suas terras e permitir a exploração dos recursos naturais.

Mauro Carvalho Junior, ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, acrescentou que a exploração da terra pelos indígenas interfere na convivência nas cidades, mencionando o exemplo da etnia Haliti-Paresi em Campo Novo (MT), onde os comércios passaram a acolher os indígenas, diferente do passado onde fechavam suas portas com medo de saques.

Durante a CPI, também foi tratada a questão das ONGs, com a acusação de que algumas não aplicam corretamente os recursos destinados aos indígenas. Graciano Aedzane Pronhopa ressaltou a importância da prestação de contas das ONGs e mencionou apenas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Igreja Católica, como uma entidade que ajuda a comunidade indígena.

Arlnaldo Tsererowe afirmou que em sua região não há atuação de ONGs e que os membros de sua tribo não compactuam com essas entidades. Além disso, ele criticou a falta de acesso aos serviços de saúde, dependendo da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde para transportar os doentes ao posto de saúde.

O senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou que os indígenas buscam qualidade de vida e desejam ter acesso à saúde e educação, assim como o direito de explorar os recursos naturais de suas terras.

No contexto das próximas diligências, a CPI aprovou um requerimento para visitar o município de São Félix do Xingu, no Pará, onde ocorrem supostas ações do governo federal e ONGs para retirar moradores da terra indígena Apyterewa. O relator, Marcio Bittar, espera realizar essa visita após a diligência externa no Mato Grosso para visitar a etnia indígena Haliti-Paresi.

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