Seabra Filho foi escolhido pela presidência da República (MSF 85/2023) para ocupar a vaga deixada por Ronaldo Jorge da Silva Lima, cujo mandato na ANM está chegando ao fim. Com formação em direito, pós-graduação e mestrado em temas relacionados ao direito de mineração, o indicado já atua na agência desde 2020 e, em 9 de maio deste ano, assumiu o cargo de diretor substituto.
A ANM é uma autarquia federal criada pela Lei 13.575 de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Suas principais atribuições incluem regular, outorgar e fiscalizar água mineral, fósseis, lavra, pesquisa mineral e emissão do certificado do processo Kimberley, destinado à exploração de diamantes.
A indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para a diretoria da ANM é de grande importância, uma vez que a agência exerce um papel fundamental na regulação e fiscalização do setor de mineração no país. Sua sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado será um momento crucial para que os senadores possam conhecer melhor o perfil e as propostas do indicado, avaliando sua adequação para ocupar esse cargo de grande responsabilidade.
Espera-se que a sabatina proporcione um debate detalhado sobre a visão e as prioridades de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para a ANM, levando em consideração as demandas e desafios enfrentados pelo setor de mineração no Brasil. A expectativa é que, ao final do processo de sabatina, os senadores possam tomar uma decisão embasada e fundamentada, visando sempre o interesse público e o bom funcionamento da agência.
A atuação da ANM é de extrema relevância para o desenvolvimento sustentável e responsável do setor de mineração, e a nomeação de seus diretores deve refletir um compromisso com a eficiência, transparência e ética. Dessa forma, a sabatina de Caio Mário Trivellato Seabra Filho na CI do Senado será um momento crucial para garantir que a agência continue desempenhando seu papel de forma adequada e em conformidade com os interesses da sociedade e do país.
