SENADO FEDERAL – Indicação de Flávio Dino para o STF é elogiada por senadores, mas gera polêmica e críticas entre parlamentares.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi eleito senador na última eleição, conquistando mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do cargo para assumir o Ministério da Justiça. No final de novembro, o presidente Lula o indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

De acordo com a Constituição, a aprovação de um indicado para o STF requer votação secreta no Senado. Na última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um relatório favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina na CCJ está marcada para a próxima quarta-feira. Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.

Caso seja aprovado, Dino se tornará o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994. O último senador indicado ao STF foi Maurício Corrêa, que tomou posse no cargo em dezembro daquele ano, sugerido pelo presidente Itamar Franco.

Em entrevista à TV Senado, Flávio Dino afirmou que, após a indicação ao STF, não possui mais partido. Ele ressaltou que cada desafio profissional exige uma conduta específica, destacando as diferenças entre ser juiz e ocupar um cargo político. Dino garantiu que, como ministro do STF, não atuará como representante do governo.

Na busca por apoio, Dino tem visitado o Senado e ressaltado as amizades que construiu ao longo de sua carreira jurídica e política. O relator da indicação afirmou que espera mais de 50 votos favoráveis ao indicado no Plenário.

Por outro lado, a indicação de Dino tem gerado críticas entre alguns senadores. Magno Malta afirmou que não receberá Dino em seu gabinete e espera que o Senado rejeite a indicação. Outros senadores, como Luis Carlos Heinze, Eduardo Girão, Cleitinho e Izalci Lucas, também manifestaram posição contrária à indicação.

Flávio Dino nasceu em São Luís (MA) em 1968, é advogado, professor de Direito e teve uma carreira estabelecida no judiciário antes de ocupar cargos políticos. Se aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também passaram pelo Senado.

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