O senador Paulo Paim (PT-RS), membro da comissão, afirmou que todas as sugestões apresentadas durante a audiência serão encaminhadas ao Poder Executivo, com o intuito de aprimorar as políticas para imigrantes e refugiados no país.
Durante a audiência, os participantes ressaltaram a importância de oferecer aos migrantes e refugiados a oportunidade de aprender a língua do país de acolhimento, no caso o português, como forma de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho e na sociedade brasileira como um todo.
Além disso, foi destacada a necessidade de uma maior agilidade no processo de revalidação de diplomas obtidos no exterior pelos migrantes. Muitas vezes, esses profissionais chegam ao Brasil com uma formação acadêmica sólida, mas têm dificuldades para reconhecerem os seus diplomas e exercerem suas profissões de origem no país.
Ao abordar essas questões, a CMMIR busca contribuir para a criação de políticas públicas que promovam a inclusão e a valorização dos migrantes e refugiados, reconhecendo a importância desses indivíduos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Durante a audiência pública, outros pontos relevantes também foram abordados, como a necessidade de oferecer apoio psicológico e social aos migrantes e refugiados, bem como medidas para combater a xenofobia e a discriminação, que ainda são desafios enfrentados por essas pessoas ao chegar ao país.
Ao final do encontro, o senador Paulo Paim reforçou o compromisso da comissão em encaminhar todas as demandas apresentadas ao Poder Executivo, destacando a importância de uma atuação conjunta entre os poderes legislativo e executivo para a implementação de políticas que atendam às necessidades dos migrantes e refugiados.
A audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados demonstra o compromisso do Brasil em promover a inclusão e a defesa dos direitos humanos, garantindo oportunidades e condições dignas de vida para todas as pessoas que decidem buscar uma nova realidade em nosso país.
