De acordo com Oliveira, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil, enfrentava limitações devido à escassez de recursos, incluindo equipamentos e profissionais especializados. O ex-secretário ressaltou a dificuldade em viabilizar o trabalho da CPRM em decorrência da falta de apoio financeiro.
Para contornar a situação, o ex-secretário propôs a criação de um fundo que seria gerido pelo Ministério Público Federal e contaria com a colaboração da Braskem. No entanto, a ideia não avançou devido a impasses jurídicos, principalmente relacionados à aceitação de recursos da empresa investigada.
Durante seu depoimento, Oliveira também abordou a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), apontando para a falta de comunicação entre a agência e o Ministério de Minas e Energia. O ex-secretário destacou que a ANM descumpria suas obrigações ao não informar sobre mudanças que afetavam as definições estabelecidas pelo ministério.
Além disso, Oliveira mencionou ter sido alvo de pressão por parte de ex-deputados ligados à Frente Parlamentar Mista da Mineração, os quais teriam apresentado um dossiê com supostas irregularidades na ANM. Contudo, o ex-secretário classificou o documento como uma “farsa” e afirmou que o objetivo era influenciar indicações na agência.
No cenário de pressões e falta de recursos, Oliveira ressaltou que a prioridade de sua gestão estava inicialmente focada na situação em Maceió, mas acabou sendo redirecionada para a crise em Brumadinho após o desastre da barragem em janeiro de 2019.
Diante das revelações feitas pelo ex-secretário na CPI da Braskem, fica evidente a complexidade dos desafios enfrentados na gestão ambiental e mineral do país, bem como a necessidade de aprimoramento das políticas e mecanismos de fiscalização para garantir a segurança e a sustentabilidade das atividades desempenhadas nesse setor.
