Para Damares Alves, o argumento utilizado pelo STJ é absurdo e vai contra a proteção da primeira infância, destacando a prioridade absoluta estabelecida pela Constituição brasileira para a proteção de crianças e adolescentes. A senadora também mencionou o projeto de lei (PLS 236/2012) em tramitação no Senado desde 2012, que visa reduzir a idade da vítima de estupro de vulnerável de 14 para 12 anos.
Ela criticou a tentativa de diminuir a idade do consentimento sexual para 12 anos, descrevendo as intenções por trás desse projeto como um ataque aos direitos das crianças e adolescentes. Damares Alves fez questão de ressaltar que a proteção de menores deve ser uma prioridade e que medidas mais severas precisam ser tomadas para combater crimes dessa natureza.
Por fim, a senadora mencionou uma carta publicada pelo bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona Hermoso, que expõe questões delicadas sobre o Arquipélago do Marajó. Ela fez um apelo para que as autoridades do Pará protejam a vida do religioso e se comprometam a investigar e combater qualquer tipo de violência ou abuso na região.
Diante do cenário alarmante descrito pela senadora Damares Alves, fica evidente a urgência de se promover medidas eficazes para garantir a segurança e proteção de crianças e adolescentes em todo o país. O debate sobre a redução da idade do consentimento sexual e a proteção das vítimas de crimes como o estupro de vulnerável deve ser conduzido com seriedade e respeito aos direitos humanos, visando sempre o bem-estar e a integridade daqueles que são mais vulneráveis em nossa sociedade.
