SENADO FEDERAL – Debate na Comissão de Direitos Humanos discute os impactos da dívida pública brasileira e a ação do sistema financeiro.

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu um debate intitulado “Uma Visão sobre a Dívida Pública”, como parte das comemorações dos 35 anos da Constituição, celebrados em 5 de outubro. O evento teve como objetivo resgatar o tema desde a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) e discutir seus impactos na realidade da população brasileira.

O debate teve como ponto de partida a exibição do documentário “O Complô – como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira”, inspirado no livro do ex-deputado constituinte Hermes Zaneti, que aborda o tema do “rentismo” na economia brasileira. O termo “rentismo” se refere ao ganho monetário não associado à produção, como o recebimento de juros por investidores.

Durante o evento, constituintes, diretores e participantes do documentário apresentaram suas visões sobre o que eles chamam de “conspiração do sistema financeiro” infiltrada nos três Poderes do estado brasileiro, que prejudica a economia e favorece as elites financeiras. O debate foi conduzido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que também foi constituinte.

Durante o debate, Hermes Zaneti revelou que, durante a elaboração da Constituição, propôs um projeto que previa uma auditoria nas contas públicas e uma gestão transparente para que a sociedade pudesse acompanhar. No entanto, a proposta foi rejeitada e as razões para isso são explicadas no documentário.

O documentário destaca que a política econômica do Executivo favorece as elites financeiras em detrimento da população, que sofre com a falta de investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, além dos altos custos e baixos salários. Segundo Zaneti, cerca de R$ 2 trilhões dos R$ 5 trilhões do Orçamento da União são destinados ao pagamento da dívida pública. Além disso, 82% dos R$ 7 trilhões do valor atual da dívida são provenientes dos juros.

Ricardo Berzoini, ex-deputado e ex-ministro do Trabalho, das Comunicações e da Previdência, destacou que desde a promulgação da Constituição, os direitos sociais, civis e econômicos conquistados estão em disputa. Ele acredita que o sistema financeiro e sua busca incessante por lucros colocam em risco a soberania nacional.

Outros constituintes também participaram do debate e chamaram a atenção para os efeitos da política rentista na degradação do meio ambiente e nas mudanças climáticas. Raquel Cândido afirmou que o sistema financeiro, aliado ao agronegócio, que não prioriza a humanidade, está prejudicando o meio ambiente e, consequentemente, afetando a segurança alimentar no futuro.

O documentário “O Complô” tem duração de 24 minutos e foi financiado por sindicatos, entidades do movimento social e pessoas físicas. A obra recebeu prêmios em vários festivais, incluindo o Twilight Tokyo Film do Japão, onde foi considerado o melhor documentário e roteiro na mostra internacional.

Este debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos busca trazer à tona um tema relevante para a sociedade brasileira e fomentar o diálogo sobre os impactos da dívida pública e do rentismo na economia e na qualidade de vida da população. É importante que essas discussões continuem a acontecer para que se busquem alternativas e soluções para os problemas presentes no sistema financeiro e na política econômica do país.

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