Essa aprovação feita pela CAE representa um importante avanço no combate aos desastres naturais, que têm sido cada vez mais frequentes e devastadores em nosso país. Ao destinar recursos para o Funcap, será possível investir em medidas preventivas, como a construção de moradias seguras e o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce, que poderão salvar vidas e reduzir os impactos causados por essas tragédias.
Por outro lado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015, que tem como objetivo combater a ação de golpistas que usam falsos anúncios de emprego. Esse projeto obriga as empresas que anunciam vagas a informarem seu nome fantasia ou razão social.
Essa medida visa a proteção dos trabalhadores, evitando que caiam em golpes e sejam vítimas de fraudes. Muitas vezes, os golpistas se aproveitam da necessidade das pessoas em encontrar um emprego para aplicarem seus golpes, seja pedindo dinheiro antecipado ou coletando informações pessoais para fins ilícitos. Com a obrigatoriedade de informar o nome fantasia ou razão social, será mais fácil identificar empresas fraudulentas e evitar que os trabalhadores sejam lesados.
Ambos os projetos agora seguem para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para que sejam votados em plenário. É importante ressaltar a relevância dessas iniciativas na busca por um país mais seguro e justo, tanto diante dos desastres naturais como na proteção dos trabalhadores contra golpes e fraudes.
É fundamental que a sociedade civil acompanhe de perto essas votações e cobre dos deputados o apoio a esses projetos. A destinação de recursos para a prevenção de desastres naturais e a proteção dos trabalhadores são pautas urgentes e que precisam ser priorizadas pelo poder legislativo.
Assista ao vídeo com esses e outros destaques das votações do Senado na semana para mais informações sobre outras matérias aprovadas e em tramitação.
