SENADO FEDERAL – Comissão Mista Sobre Migrações e Refugiados elege Túlio Gadêlha como presidente e Paulo Paim como vice para atuar em prol dos direitos humanos.

Na última terça-feira (19), foi instalada a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). A escolha dos membros para a presidência foi decidida por meio de acordo, tendo o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) como vice. De acordo com o regulamento da comissão, a presidência deve ser exercida de forma alternada entre os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, sendo que no ano anterior, em 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ocupou o cargo de presidente e agora atuará como relatora.

Durante a instalação da comissão, o deputado Túlio Gadêlha demonstrou gratidão pela confiança dos colegas e destacou o compromisso dos membros da comissão com a questão da migração. Ele enfatizou a importância de superar ideologias para garantir cuidados adequados aos imigrantes e ressaltou a necessidade de políticas públicas adaptadas à realidade de cada estado.

O senador Paulo Paim ressaltou a relevância da comissão diante da realidade do Brasil, citando dados de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no país no ano anterior. Venezuelanos e cubanos estão entre os grupos que mais buscam refúgio no Brasil, e a Agência da ONU para Refugiados estima que o número de pessoas refugiadas no mundo chegará a 130 milhões em 2024. Paim enfatizou a importância de fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil, destacando que os direitos humanos e as políticas humanitárias não têm fronteiras.

A deputada Reginete Bispo expressou preocupação com a fome como incentivadora da migração forçada, enquanto a deputada Carol Dartora ressaltou o desafio da comissão em trabalhar pela efetivação de políticas públicas em favor dos refugiados, defendendo que migrar é um direito humano. A CMMIR, criada em 2019 para acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais no país, tem a composição de 12 senadores e 12 deputados federais, com a renovação anual de seus membros.

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