Durante o encontro, os convidados enfatizaram a importância da fiscalização do cumprimento da lei para garantir o acesso universal a água tratada, esgoto e tratamento de resíduos até 2033. Eles destacaram a necessidade de investimentos e políticas públicas eficientes para alcançar esse objetivo no prazo estipulado.
Os representantes dos ministérios ressaltaram o compromisso do governo em promover a universalização do saneamento básico e destacaram as iniciativas em andamento para atingir essa meta. Já as entidades e associações presentes na audiência apresentaram propostas e sugestões para aprimorar a legislação e garantir a efetiva implementação das políticas de saneamento.
A audiência foi marcada por um debate produtivo e pela troca de experiências e conhecimentos entre os participantes. As discussões abordaram questões fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, como a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.
O senador Confúcio Moura destacou a importância do papel do Legislativo na elaboração de leis que promovam avanços significativos no setor de saneamento básico e se comprometeu a levar as sugestões apresentadas durante a audiência para a próxima etapa do processo legislativo.
Diante dos desafios e das demandas apresentadas, a Comissão de Meio Ambiente se comprometeu a dar continuidade às discussões sobre a Política Nacional de Saneamento Básico e a buscar soluções efetivas para garantir o acesso universal a serviços essenciais à população.
