A proposta, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representa um avanço significativo na proteção dos animais e no combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies. Com penas mais severas, a lei busca desestimular práticas criminosas que ameaçam a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas.
Além disso, os senadores também aprovaram um projeto que destina mais recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança de Clima, sinalizando o comprometimento do Legislativo com a preservação do meio ambiente e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Com investimentos adequados, o fundo poderá financiar ações e projetos que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação às transformações do clima.
Essas decisões da CMA refletem a preocupação crescente com questões ambientais e demonstram o reconhecimento da importância de medidas efetivas para proteger a biodiversidade, promover o desenvolvimento sustentável e combater as ameaças ao meio ambiente. O Senado Federal reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio natural e a busca por soluções que garantam um futuro mais sustentável para as gerações presentes e futuras.
