A comissão de juristas foi criada em setembro de 2023 por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem à frente o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão ressaltou a importância da atualização da legislação, considerando as mudanças ocorridas em todos os setores da sociedade nos últimos anos.
Segundo o presidente da comissão, o código civil “é o estatuto do cidadão”, pois regulamenta a vida em sociedade desde o nascimento até a vida privada, passando pelo casamento, morte, testamento, sucessão, contratos e empresa. Salomão destacou a importância da atualização do código diante das mudanças ocorridas na sociedade, com a transição da era analógica para a digital.
O debate com Lorenzetti será seguido pela apresentação do relatório final do colegiado. O presidente da comissão enfatizou que o trabalho foi enriquecedor, com a participação popular e sugestões encaminhadas por estudiosos e representantes de setores da sociedade civil, debatidos em diversas reuniões dos juristas no Senado e nos estados. A reunião da comissão de juristas está agendada para a sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Para os cidadãos que desejam participar, a audiência pública será interativa, com a possibilidade de enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania, além de receber declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
A realização desse debate mostra a importância do senado e de juristas em geral para manter a legislação de um país atualizada e de acordo com as necessidades e mudanças da sociedade. Com a participação de autoridades e especialistas na área, é possível obter um código civil atualizado e condizente com a realidade brasileira.
